Pessoas com propostas indeferidas poderão entrar com recurso nos dias 13 e 14 de novembro; resultado final será publicado no dia 17
A Vila das Artes divulga a relação de projetos habilitados e desabilitados na Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais. A seleção levou em consideração o âmbito do ensino não-formal, experimental e livre em artes visuais. O resultado não garante a contratação imediata, e os proponentes habilitados serão convocados individualmente para oferecer mais detalhes sobre seus projetos.
As pessoas que tiveram suas propostas desabilitadas podem entrar com recurso nos dias 13 e 14 de novembro, enviando e-mail para editaisepav@viladasartesfortaleza.com.br e detalhando os fundamentos do pedido de revisão da decisão. As propostas foram indeferidas quando a ficha de inscrição não estava completamente preenchida, ilegível ou de difícil compreensão, ou quando o conteúdo não apresentava relação com as artes visuais.
A lista final será divulgada em 17 de novembro no site e no perfil oficial no Instagram da Vila das Artes, equipamento vinculado à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
Propostas habilitadas
Em caso de aprovação da proposta formativa habilitada, a equipe da Escola Pública de Artes Visuais poderá entrar em contato, a partir de janeiro de 2026, com as pessoas responsáveis pelo projeto para planejar a realização da atividade. Para a contratação, as pessoas responsáveis pelas propostas deverão apresentar, após solicitação do ICI, documentação de Microempreendedor Individual (MEI) próprio ou de pessoa jurídica da qual seja sócio. Os demais documentos são:
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, com CNAE de ensino/arte e/ou cultura adequado ao serviço a ser realizado;
• Documentação de constituição da empresa/ME/PJ (contrato social, estatuto, ata, etc);
• Cópia de RG e CPF do representante da pessoa jurídica;
• Comprovante de endereço em nome do representante da pessoa jurídica (no caso de não tê-lo, serão aceitos uma autodeclaração de residência ou um comprovante de endereço em nome de terceiros, mediante uma declaração de moradia);
• Cinco certidões negativas válidas da pessoa jurídica (municipal, estadual, federal, FGTS/INSS e trabalhista);
• Currículo e ou portfólio do proponente;
• Contrato de Representação Atenção.
O valor da hora/aula para as ações formativas selecionadas para contratação é de R$ 90,00, descontados os tributos incidentes. O valor a ser pago à pessoa contratada dependerá da carga horária da atividade, a ser sugerida pela pessoa proponente e definida junto à Escola Pública de Artes Visuais da Vila das Artes.
Serviço
Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais
Confira o edital da chamada de credenciamento
Confira o 1º aditivo do edital (referente aos itens 3.2 e 8.1 do regulamento)
Confira a lista de propostas habilitadas e indeferidas
Prazo para recurso: 13 e 14/11
Lista final de credenciados: 17/11
