Antes da contratação, propostas credenciadas passarão por curadoria, a fim de valorizar a pluralidade de atividades e a diversidade de públicos
A Vila das Artes, equipamento da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI), divulga nesta segunda-feira (17) a lista final de propostas credenciadas na segunda chamada da Escola Pública de Artes Visuais. O credenciamento reúne iniciativas voltadas ao ensino não formal, experimental e livre em artes visuais.
Confira a lista final de propostas credenciadas
É importante destacar que estar na lista de credenciados não garante contratação. A curadoria da programação é de responsabilidade da coordenação da Escola, que busca valorizar a pluralidade de práticas e a diversidade de públicos, sempre considerando o caráter investigativo e experimental das artes visuais.
Propostas habilitadas
Em caso de aprovação da proposta habilitada, a equipe da Escola Pública de Artes Visuais poderá entrar em contato, a partir de janeiro de 2026, com as pessoas responsáveis pelo projeto para planejar a realização da atividade.
Para a contratação, as pessoas responsáveis pelas propostas deverão apresentar, após solicitação, documentação de Microempreendedor Individual (MEI) próprio ou de pessoa jurídica da qual seja sócio.
Os demais documentos são:
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de ensino/arte e/ou cultura adequado ao serviço a ser realizado;
• Documentação de constituição da empresa/ME/PJ (contrato social, estatuto, ata, etc);
• Cópia de RG e CPF do representante da pessoa jurídica;
• Comprovante de endereço em nome do representante da pessoa jurídica (no caso de não tê-lo, serão aceitos uma autodeclaração de residência ou um comprovante de endereço em nome de terceiros, mediante uma declaração de moradia);
• Cinco certidões negativas válidas da pessoa jurídica (municipal, estadual, federal, FGTS/INSS e trabalhista);
• Currículo e/ou portfólio do proponente;
• Contrato de Representação.
O valor da hora/aula para as ações formativas selecionadas para contratação é de R$ 90,00, descontados os tributos incidentes. O valor a ser pago à pessoa contratada dependerá da carga horária da atividade, a ser sugerida pela pessoa proponente e definida junto à Escola Pública de Artes Visuais da Vila das Artes.
Serviço
Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais
Confira o edital da chamada de credenciamento
Confira o 1º aditivo do edital (referente aos itens 3.2 e 8.1 do regulamento)
Confira a lista final de credenciados
